Pesca

A Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco – Anopcerco enviou no dia 18 carta ao Senhor Ministro de Mar com as preocupações do setor em consequência do surto epidemiológico provocado pelo COVID-19. Solidária com as medidas já anunciadas para contenção do virús, a Anopcerco alerta contudo para outras medidas necessárias, que, no seu entender, ajudarão o setor a continuar a ser um dos garantes de apoio às famílias e populações “para assegurar um bom abastecimento de produtos alimentares essenciais para os portugueses, ao longo dos próximos meses”.

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No sentido de antecipar e gerir o impacto de contágio pelo Covid-19 no seu universo, a Docapesca – Portos e Lotas, SA, está a implementar medidas especiais em todas as atividades que decorrem nos seus espaços, quer relativas aos seus trabalhadores, como também para garantir a segurança de todos nas operações de carga e descarga do pescado, ou nos leilões de vendagem, extensíveis a todos os profissionais, pescadores, compradores, etc.

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No terceiro ano de aplicação do Plano Plurianual de Gestão e Recuperação da Sardinha Ibérica (2018-2023), os sectores da produção de sardinha de Portugal e Espanha voltam a reunir em novo Encontro Ibérico, na próxima terça-feira, dia 17 de março, na Isla Cristina, Espanha.

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Ratificação por Portugal da Convenção n.º 188, da Organização Mundial do Trabalho

Adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho na sua 96.ª sessão, realizada em Genebra, a 14 de junho de 2007, e em vigor desde 16 de novembro de 2017, foi finalmente ratificada por Portugal, a 26 de novembro de 2019, a Convenção n.º 188 sobre o trabalho na pesca.

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Como temos vindo a noticiar as organizações do cerco de Portugal e Espanha continuam a encetar um caminho comum com vista a encontrar soluções para o desenvolvimento da pesca do cerco, invertendo o declínio do setor, com as graves consequências sociais e económicas que as restrições à pesca, no quadro das políticas europeias, têm tido para as comunidades piscatórias.

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A resolução da Assembleia da República n.º 215/2019, agora publicada em Diário da Republica, recomenda ao Governo a retificação da contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira para efeitos de pensões e reformas e devida reposição dos seus direitos.

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Desde o dia 3 de junho que a safra da sardinha voltou, após 8 meses de proibição. As quantidades permitidas não são consensuais e os pescadores estão na perspetiva de poderem vir a aumentar a quota de 10.799 toneladas repartidas entre Portugal e Espanha. Do total caberá a Portugal 7.181 toneladas, e deste total, até ao final de julho, não poderão ser excedidas as 5.000 toneladas.

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No Dia do Pescador, a Mútua, que nasceu na pesca e que quer continuar a ser o porto seguro de todos os pescadores, quer deixar uma vez o seu abraço coletivo a todos os pescadores, com quem continuará a trabalhar contribuindo para a dignificação desta profissão.

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