A resolução da Assembleia da República n.º 215/2019, agora publicada em Diário da Republica, recomenda ao Governo a retificação da contagem de tempos de trabalho dos trabalhadores da pesca local e costeira para efeitos de pensões e reformas e devida reposição dos seus direitos.
Desde o dia 3 de junho que a safra da sardinha voltou, após 8 meses de proibição. As quantidades permitidas não são consensuais e os pescadores estão na perspetiva de poderem vir a aumentar a quota de 10.799 toneladas repartidas entre Portugal e Espanha. Do total caberá a Portugal 7.181 toneladas, e deste total, até ao final de julho, não poderão ser excedidas as 5.000 toneladas.
No Dia do Pescador, a Mútua, que nasceu na pesca e que quer continuar a ser o porto seguro de todos os pescadores, quer deixar uma vez o seu abraço coletivo a todos os pescadores, com quem continuará a trabalhar contribuindo para a dignificação desta profissão.
Um pouco por todo o país, por iniciativa de Associações de Pescadores, das autarquias, ou outras entidades, assinala-se o Dia do Pescador, com propostas várias que pretendem valorizar o pescador, a pesca e as comunidades piscatórias. Momentos de convívio, mostras gastronómicas, iniciativas para crianças e jovens, leituras, cinema e teatro, passeios de barco, música e festa, encontros religiosos, mas também conferências e debates, são aquilo que mobiliza e anima o Portugal marítimo por estes dias.
Tal como anunciado as organizações da pesca da sardinha voltaram a juntar-se em Lisboa, desta vez no For-mar, reforçando uma vez mais a necessidade de se ter em conta a “importância económica e social da pesca da sardinha”, para a definição do Plano de Gestão da sardinha ibérica, a par dos “princípios biológicos e de modelos matemáticos”, defendendo que os “governos dos dois países não devem validar qualquer quantidade de capturas para 2019 inferior a 15.425 toneladas”.
Organizações de Portugal e das principais regiões atlânticas de Espanha que capturam sardinha, designadamente da Andaluzia e da Galiza, promovem um encontro comum para analisar a situação da pesca ibérica da sardinha em 2019 e identificar os grandes desafios que se colocam para o seu futuro. O Encontro em Portugal é dinamizado pela ANOPCERCO – Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca de Cerco.
Conheça aqui as conclusões da reunião de hoje.
