É um marco muito importante para o setor da pesca em Portugal, que vai muito para além da pesca do cerco, e até do próprio setor, já que se configura como um exemplo máximo dos bons resultados da inter-cooperação entre pescadores e indústria, cientistas e decisores, cruzando fronteiras nacionais!
Organizações de toda a cadeia de valor estiveram envolvidas neste esforço coletivo: 15 organizações de produtores de pesca de Espanha e Portugal, em Espanha organizadas na Associação de Organizações de Produtores da Pesca do Cantábrico (OPPs Cantábrico), e em Portugal na Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOPCERCO); três associações industriais portuguesas, Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe (ANICP), Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares (ALIF) e Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED). Uma colaboração “exemplar” de acordo com informação no site oficial do MSC/Portugal, e “única” no seu programa.
Também a cooperação entre os institutos públicos, científicos, em Portugal o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) e em Espanha, o Instituto Español de Oceanografía (IEO), que trouxeram “novos conhecimentos sobre o ecossistema e melhoraram os modelos de gestão”; e poderes políticos de ambos lados da fronteira, foram fundamentais.
O selo da sustentabilidade agora (re)atribuído pelo Marine Stewardship Council (MSC) vem enfim reconhecer e atestar as boas práticas em pesca sustentável, e “valida o compromisso de ambas as frotas com a sustentabilidade e garante aos consumidores que a sardinha ibérica capturada por este método provém de fontes ambientalmente sustentáveis e respeitadoras do meio ambiente”. Escreve-se no site da MSC/Portugal, que “a pescaria de cerco superou uma rigorosa avaliação independente realizada pela Bureau Veritas, iniciada em setembro de 2024, e cumpre os três princípios fundamentais do padrão MSC: saúde da população de sardinha, impacto mínimo no ecossistema marinho e uma gestão eficaz e transparente da pescaria”.
Desde que foi suspensa em 2014 por razões de gestão do stock, as organizações não pararam de trabalhar neste sentido, nomeadamente o “novo plano plurianual de gestão em vigor até 2026, acordado em 2021 entre Portugal e Espanha”, um plano que “regula as possibilidades anuais de pesca, os períodos de defeso e os limites à pesca de juvenis, entre outras medidas, para garantir uma gestão sustentável e coordenada deste recurso partilhado”, como se escreve no mesmo site.
Importa recordar como já o fizemos aqui (ver em baixo) que a primeira certificação da sardinha ocorreu em 2010, em Portugal, tendo sido então criada a Comissão de Acompanhamento da Pesca da Sardinha, “um órgão-chave que reúne cientistas, gestores, setor pesqueiro e ONGs”, “fundamental na monitorização e adaptação contínua das medidas de gestão, contribuindo de forma decisiva para a recuperação e conservação da sardinha a longo prazo”.
O trabalho com vista à sustentabilidade é um compromisso que requer melhoria contínua, e neste caso a pescaria da sardinha ibérica comprometeu-se, num período de 5 anos, de acordo com a mesma fonte: “expandir a cobertura de observadores independentes a bordo, melhorar o registo de interações com espécies não-alvo, avaliar o impacto sobre espécies protegidas, fortalecer os mecanismos de controlo e cumprimento, e promover formação especializada.”
Por outro lado, “a pescaria foi selecionada para receber uma bolsa de investigação para estudantes do Ocean Stewardship Fund (OSF) do MSC, um apoio financeiro, atribuído ao projeto liderado pela Universidade de Vigo e pelo IPMA, permitirá avançar na integração de critérios ecossistémicos na gestão do stock de sardinha. O projeto desenvolverá um modelo atualizado que incorpora o papel da sardinha como espécie-chave na cadeia alimentar marinha, garantindo que as estratégias de gestão sejam mais resilientes face aos desafios ambientais.”
A frota certificada é agora composta por 317 embarcações, 185 espanholas e 132 portuguesas, que operam no Atlântico Nordeste. A pesca foi oficialmente certificada com o Selo Azul no dia 4 de julho e entregue numa cerimónia em Matosinhos, no dia 16, que contou com representantes de todas as partes envolvidas.
O caminho da sustentabilidade está assim traçado e compete agora a cada elo da cadeia de valor cumprir a sua parte, e a todos compete continuar a valorizar este recurso tão rico! Consumindo-o desde logo, em nome do coração, dos ossos e do cérebro, como atestam médicos e cientistas, por ser rico em proteínas, ácidos gordos ómega-3, cálcio e vitaminas D e B12.
Fontes:
Site MSC/Portugal: www.msc.org/pt/noticias-e-blog/comunicados-de-imprensa/sardinha-iberica-costa-atlantica-recupera-selo-azul-do-marine-stewardship-council
Acompanhar o tema no site da ANOPCERCO, em separador temático: anopcerco.wordpress.com/certificacao-msc/
Outros: www.mutuapescadores.pt/protocolo-entre-associacao-nacional-de-conservas-e-organizacao-de-produtores-da-pesca-do-cerco/
