No âmbito dos apoios às empresas em situação de “crise empresarial”, e de acordo com o Decreto-Lei 10-G/2020, um dos apoios previstos para a manutenção de contrato de trabalho é […]
O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da pesca, previsto para compensar os pescadores nos casos em que fiquem impedidos ou limitados no exercício da sua atividade, pelo encerramento das
Fundo de Compensação Salarial para a pesca no contexto da COVID-19 Ler mais »
Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, a crise de saúde pública provocada pela pandemia de COVID-19, entrou na fase de calamidade o que, de acordo
Reabertura de dependências ao público a partir de 6 de maio Ler mais »
O Ministério do Mar emitiu nova portaria que revoga a suspensão da pesca ao fim de semana, que esteve em vigor desde o dia 10 de abril. Uma medida justificada,
Atividade piscatória retoma a atividade ao fim-de-semana Ler mais »
A nova edição da Revista de Marinha, de março/abril, já está disponível, subordinada à temática das “Pescas e Atividades relacionadas”, com artigos de diversas entidades públicas e privadas sobre política
“Pescas e atividades relacionadas” em destaque na nova Revista de Marinha Ler mais »
A Mútua emitiu um comunicado de imprensa onde se anuncia uma das medidas tomadas no atual contexto da crise de saúde pública, para benefício de todos os seus utentes.
A Anopcero fez saber que não obstante não se ter realizado o Encontro previsto para 17 de março, as organizações da pesca do cerco de Portugal e Espanha emitiram um
Sardinha – Resolução final das organizações portuguesas e espanholas Ler mais »
Cuidados alimentares e atividades para crianças em tempos de COVID-19, pela Direção Geral de Saúde Para combater práticas alimentares menos positivas que possam surgir no contexto atual que vivemos, aliadas
“Vamos por a alimentação saudável em casa” Ler mais »
O Ministério do Mar decretou a suspensão da pesca ao fim de semana através da Portaria n.º 88-B/2020 de 6 de abril, que prevê a interdição da captura, a manutenção
Suspensão da Pesca ao fim de semana Ler mais »
