Atividade piscatória retoma a atividade ao fim-de-semana

O Ministério do Mar emitiu nova portaria que revoga a suspensão da pesca ao fim de semana, que esteve em vigor desde o dia 10 de abril. Uma medida justificada, de acordo com a tutela, pelo final do Estado do Emergência e por se terem atingido à data, os objetivos de valorização do pescado em lota.

De acordo com a Portaria agora aprovada e que entra em vigor já este fim de semana, “é retomada a atividade da frota que opera em águas interiores não marítimas sob jurisdição das capitanias dos portos do continente e na divisão 9 definida pelo CIEM, nas condições expressas nas respetivas licenças e autorizações de pesca, devendo salvaguardar -se, no exercício da atividade, o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde.”

A portaria procede assim à revogação da Portaria n.º 88 -B/2020, de 6 de abril.

Sumário: Determina a cessação do período de suspensão semanal da atividade da frota que opera em águas interiores não marítimas sob jurisdição das capitanias dos portos do continente e na divisão 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM), procedendo à revogação da Portaria n.º 88-B/2020, de 6 de abril.

Portaria n.º 105-A/2020 de 30 de abril em PDF