Publicação ASF 2021
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões levou a cabo um trabalho de pesquisa reconstruindo o percurso das seguradoras em território nacional, tendo como ponto de partida o processo de Nacionalizações de 1975. Um contributo para a história dos seguros e uma ferramenta útil para identificação da empresa de seguros atualmente responsável por determinada apólice.
Foi com o propósito de reconstruir a vida das empresas de seguros estabelecidas em território nacional desde 1975 que surgiu a oportunidade de concretizar este trabalho de pesquisa, que envolveu a análise do acervo interno da ASF bem como das relevantes publicações oficiais. Para além do interesse histórico deste trabalho, destaca-se a sua relevância para tomadores de seguros, segurados e beneficiários de seguros, na medida em que confere a estes uma ferramenta para identificar, de forma célere, qual a empresa de seguros atualmente responsável por determinada apólice.
O processo de Nacionalização das empresas de seguros implicou, tal como se lê no Decreto-Lei n.º 135-A/75, de 15 de março, “todas as companhias de seguros com sede no continente e ilhas adjacentes, com excepção das Companhias de Seguros Europeia, Metrópole, Portugal, Portugal Previdente, A Social, Sociedade Portuguesa de Seguros e O Trabalho, dada a significativa participação de companhias de seguros estrangeiras no seu capital, das agências das companhias de seguros estrangeiras autorizadas para o exercício da actividade de seguros em Portugal e das mútuas de seguros.”
A Mútua dos Pescadores está entre as quatro Mútuas que existiam à data, e que não foram nacionalizadas, todas anteriores a 1975, e cujo processo de transformação pode ser conhecido no estudo também.
Em 1994, a Mútua dos Armadores da Pesca da Sardinha foi integrada na Mútua dos Pescadores – Sociedade Mútua de Seguros, e esta alterou a sua forma para cooperativa de responsabilidade limitada, alterando a sua denominação para Mútua dos Pescadores, Mútua de Seguros, C.R.L., em 2004.
Em 2005, a Mútua dos Armadores da Pesca do Arrasto alterou a denominação social para Mutuamar – Mútua de Seguros dos Armadores da Pesca do Arrasto, e em 2009 a totalidade da carteira foi transferida para a Lusitânia, Companhia de Seguros, S.A.
O trabalho é composto por duas partes, a primeira respeitante ao histórico das empresas de seguros nacionais e a segunda referente ao histórico de sucursais em Portugal de empresas de seguros estrangeiras. Todas as empresas de seguros existentes em 1975 são referenciadas neste trabalho, ainda que integrando apenas o histórico de empresas de seguros atuais. São ainda mencionadas empresas de seguros que, tendo sido estabelecidas após 1975, foram encerradas sem qualquer transferência de carteira. O Livro tem ainda dois anexos.
No Anexo I são listadas as empresas de seguros estabelecidas em Portugal no ano de 1975. Nesta parte do estudo identificam-se 32 companhias que tinham sede em Portugal e foram nacionalizadas pelo Decreto-Lei nº 135-A/75, de 15 de março, as não nacionalizadas (um total de oito), as mútuas de seguros não nacionalizadas (quatro), bem como 31 sucursais de seguradoras estrangeiras existentes em Portugal à data da entrada em vigor do decreto de nacionalização.
Num segundo Anexo, a ASF fornece uma tabela identificativa da evolução das empresas de seguros estabelecidas em Portugal (até 2020), revelando numa coluna as denominações anteriores e, noutra, a atual. Com base na informação disponibilizada no estudo, “facilmente se extrai” a atual denominação ou denominação da empresa que a incorporou, por via de fusão, ou que, simplesmente, recebeu parte da sua carteira.
Download Histórico das Empresas de Seguros Estabelecidas em Portugal entre 1975 e 2020Consultar no site da ASF: https://www.asf.com.pt/NR/exeres/511F4A42-8BA6-41AD-991A-03BF0934E4B8.htm
Outras fontes: https://eco.sapo.pt/2021/03/30/asf-lista-32-companhias-nacionalizadas-em-1975-e-retrata-evolucao-das-seguradoras-ate-2020/
