Nasce obra coletiva para conhecer mais a fundo as especificidades das cooperativas e da ação cooperativa em Portugal, e noutros contextos, e criar um “espaço de reflexão doutrinal” entre Portugal, Galiza e Brasil.
Editado para assinalar o Ano Internacional das Cooperativas e na decorrência do Protocolo de colaboração celebrado entre a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) e a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM), nasceu esta obra coletiva subordinada ao tema «Jurisprudência Cooperativa comentada», que reúne comentários a Acórdãos da Jurisprudência Portuguesa, Brasileira e Espanhola, coordenada por Deolinda Aparício Meira, Professora Adjunta de Direito Comercial no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto, que centra a sua investigação no regime jurídico das cooperativas e da economia social, sendo autora de comunicações científicas, monografias, capítulos de livros e artigos sobre estas temáticas.
Nela se reúnem os comentários de ilustres autores professores de Direito de prestigiadas escolas, investigadores, advogados, magistrados a acórdãos jurisprudenciais sobre cooperativas, dando assim seguimento ao trabalho de colaboração entre Portugal e a Galiza que tem vindo a ser desenvolvido na revista Cooperativismo e Economia Social, da Universidade de Vigo.
Alargou-se, agora, esta colaboração ao Brasil.
“(…) Foi nossa intenção, com esta obra, criar um espaço de reflexão doutrinal Brasil-Portugal-Galiza, partindo de comentários a decisões jurisprudenciais sobre cooperativas.”
Índice de comentários a Acórdãos da Jurisprudência Portuguesa, Brasileira e Espanhola
A obra revela o direito cooperativo em ação, dando a conhecer a jurisprudência que, entre 2012 e 2025, marcou a evolução do setor cooperativo português. Enriquecida com os comentários assinados por especialistas de diferentes áreas do Direito, esta publicação, integrada nas comemorações do Ano Internacional das Cooperativas 2025, é valiosa para quem quer conhecer os desafios a que o direito cooperativo é chamado a dar resposta.
O Posfácio, assinado pelo Prof. Doutor Rui Pinto Duarte, sintetiza e sinaliza as necessárias reformas que se impõe introduzir no direito cooperativo português.
Uma obra que articula conhecimento, experiência e visão de futuro, constituindo um importante contributo para o estudo e desenvolvimento do direito cooperativo em Portugal.
Acompanhar o trabalho editorial da CASES e em parceria aqui:
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