Caso da frota do cerco da PROPEIXE
Segurança no Trabalho a Bordo das Embarcações de Pesca do Cerco
Velho pescador
Gaivota que enfrentas o mar
Procurando o teu sustento
Como o velho pescador
Que para ganhar a vida
Enfrenta a chuva e o vento
Destemido lança as suas redes
Em mar encrespado e revoltado
Desafiando a morte corajosamente
Com o corpo frio e encharcado
Só vê o mar, as redes e o pescado
E tu gaivota, esperas o retorno
Em águas mais calmas tu pescas
O peixe que rodeia a traineira
Voltas para o alto do teu rochedo
Admiras o pescador sem medo
Que levantou as redes com canseira
E na areia da praia a esposa
Ajoelhada rezando, pedindo a proteção
Para o seu homem corajoso e bondoso
Que lhe dá o pão ganho com a alma
Com a força dos braços e do coração.
A. da Fonseca *
“Segundo Soares et al (2005), na União Europeia, um em cada 7 pescadores sofre um acidente de trabalho por ano e, segundo estatísticas do Eurostat (2004), o risco de ocorrência de um acidente é 2,4 vezes maior do que a média de todos os setores industriais da União Europeia. Segundo alguns estudos europeus, mais de 50% dos pescadores poderão sofrer pelo menos um acidente grave durante a sua longa e árdua vida profissional. Em Portugal é tão frequente a ocorrência de acidentes a bordo das embarcações de pesca que quase o consideramos normal. Mas os acidentes acontecem porquê? Excesso de confiança dos pescadores, facilitismo? Falta dos meios de salvação ou a sua não utilização? Embarcações antigas ou com défice de manutenção? Provavelmente a resposta é uma mistura de todos estes fatores.” (Introdução, p. 1)
O trabalho que aqui publicamos na íntegra – com um especial e renovado agradecimento à autora, Elisabete Ferreira Nunes, técnica superior da PROPEIXE – procura responder a estas questões, e nunca são demais os olhares debruçados sobre esta realidade. Merece ainda mais a nossa atenção pelo fato de se tratar de um estudo produzido a partir de dentro da realidade e não a partir de fora, o que nos permite uma ligação mais efetiva ao terreno, que é que por vezes falta neste tipo de trabalhos. O alvo desta análise é a frota do cerco da PROPEIXE – Organização de Produtores, sediada em Matosinhos. O Trabalho contou com o apoio da Mútua, para a avaliação da sinistralidade desta frota, nossa associada.
As conclusões apontam para um longo caminho ainda a percorrer, caminho este de que também nós Mútua fazemos parte.
“Este setor carece de orientações técnicas, de sensibilização dos seus intervenientes, de formação e informação, de renovação dos seus recursos humanos e de beneficiação das máquinas e equipamentos e em alguns casos, da substituição da própria embarcação, para diminuir os graus de risco a que os seus tripulantes estão expostos durante as muitas fainas ao longo de uma longa safra. Este setor precisa também de compreensão e paciência por parte das entidades fiscalizadoras, dos técnicos e formadores pois é constituído por uma população muito única, que exerce funções muito especiais e opera em condições muito adversas.
As Listas de Verificação das Autoridades competentes e a respetiva legislação revelam-se em muitos pontos como desadequada e distante da realidade e desajustada às condições das embarcações que hoje operam no nosso país. As exigências, no que diz respeito à SST acabam por desmotivar os responsáveis e descredibilizam a eficácia da sua implementação. Revelam-se como monstruosos e financeiramente impossíveis, as transformações necessárias para ir de encontro às exigências legais. É necessário relembrar que no caso de Frotas de pequenas embarcações de Pesca, o rendimento das empresas de pesca não suporta empreender projetos viáveis economicamente para dar cumprimento a tais requisitos legais.” (5. Conclusões, p.41)
Notas: citação inicial do início do trabalho / itálicos retirados do trabalho / imagem retirada do trabalho
