As coletividades de cultura, recreio e desporto, motores da vida coletiva das populações de Norte a Sul do País, receiam a ausência de um plano específico por parte das autoridades para poderem reabrir os seus espaços e cumprir com mais segurança as suas valências, tão importantes em contextos difíceis como o que vivemos.
Na sua nota associativa de maio a Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD), atesta que o “Movimento Associativo Popular – Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, tem dado um contributo inestimável no combate à Epidemia”, nem sempre com o reconhecimento público que merece, lamenta, temendo que neste gradual regresso à normalidade, o Associativismo Popular seja esquecido.
Assim, em “defesa da liberdade, contra o medo, o individualismo e o oportunismo”, a CPCCRD, solicitou à DGS – Direção Geral da Saúde que indicasse quais as recomendações específicas para estas organizações e aos decisores políticos submeteu um Plano Nacional de Emergência para o Movimento Associativo Popular (ver em baixo), que abrange mais de 30.000 organizações, para ser avaliado e discutido, aguardando resposta das autoridades.
Enquanto não há medidas específicas definidas para estas organizações, a CPCCRD aconselha a que nenhuma organização deva iniciar as suas atividades sem antes “consultar as autoridades locais: PSP; GNR; Câmara Municipal; Proteção Civil ou Delegação de Saúde a quem compete, pela proximidade e responsabilidade, definir os termos e momentos da retoma das atividades. Nestes casos estão incluídas todas as atividades, desde as culturais, recreativas, desportivas ou de apoio como as Salas de Associado, Bares e, ou Restaurantes”, prevenindo-se também desta forma os Dirigentes Associativos “contra possíveis coimas ou processos-crime”.
As organizações devem ter em conta a Resolução do Conselho de Ministros Nº 38/2020 publicada dia 17 Maio e válida até dia 31 de Maio. Dar especial atenção ao Artº 5º Anexo I e cumprir com as Recomendações da DGS que são atualizadas diariamente.
No que respeita ao apoio às organizações neste contexto, conhecem-se alguns casos de Autarquias que já “decidiram apoios excecionais ou antecipação do pagamento de Contratos Programa. Contudo, muitas há que não deram qualquer sinal de apoio ao associativismo”. Neste sentido a Confederação já solicitou reunião com a ANMP-Associação Nacional de Municípios Portugueses e com a ANAFRE-Associação Nacional de Freguesias.
No que respeita à realização das Assembleias Gerais, à semelhança de organizações de outra natureza, poderão ser realizadas como já estava previsto, desde o início do Estado de Emergência, até 30 de junho, seja para apresentação dos Relatórios e Contas de 2019 bem como os Atos Eleitorais que se deveriam ter realizado até 31 de Março.
- Ver Nota Associativa nº 8/maio 2020 aqui
- Resolução do Conselho de Ministros Nº 38/2020 publicada dia 17 Maio
No Plano traçado estima-se que entre março e maio as atividades tenham uma quebra de 100%, retomando-se gradualmente entre junho e agosto, recuperando 50% da atividade, e em setembro e outubro atinja 75%. Finalmente, e mantendo-se a evolução positiva da situação da pandemia, poder-se-á atingir a recuperação total da atividade em novembro e dezembro. Com esta projeção solicitaram-se apoios às autarquias e ao Governo, num documento subscrito a 9 de maio de 2020 pelo Conselho Nacional do Associativismo Popular, que reúne para além da CPCCRD, a Confederação das Casas do Povo, do Desporto de Portugal, Portuguesa do Voluntariado, Federação do Campismo e Montanhismo de Portugal, do Folclore Português, Portuguesa dos Jogos Tradicionais, e a Federação Portuguesa de Teatro.
