Publicamos uma seleção dos dados das Estatísticas de Pesca do INE 2017 que nos parecem mais relevantes para o setor. No final do artigo poderão fazer download do ficheiro na íntegra.
Pescadores matriculados – continua a crescer o número de inscritos marítimos
INSCRITOS MARÍTIMOS – Em 2017 registaram-se mais 357 pescadores (em 2016 tinham-se inscrito mais 95 do que em 2015), totalizando 17 642 pescadores. Ao contrário de 2016, inscreveram-se mais pescadores a Norte, mantendo-se o crescimento no Centro, Açores e Madeira. Também contrariamente a 2016, desceram os inscritos na Área Metropolitana de Lisboa e Algarve, mas manteve-se a tendência de descida no Alentejo.
A região Norte apresenta o maior número de pescadores matriculados (26,1% do total), a região Centro ocupou o segundo lugar, com 22,6% do total de pescadores inscritos, seguindo-se Açores (19,7%); Algarve (15,4); AM Lisboa (10,1); Madeira (3,5); Alentejo (2,3).
POR TIPOS DE PESCA – A pesca polivalente (local), que em 2016 teve mais 244 registos, continua a ser o único segmento a registar aumento significativo, com mais 479 registos, envolvendo 72,2% do total de inscritos a nível nacional. O arrasto do largo teve também ligeiro aumento, com mais 28 registos.
Os restantes segmentos do cerco, arrasto e polivalente costeiro, e pesca em águas interiores não marítimas apresentaram reduções.
A incidência das artes de pesca nas zonas é semelhante a 2016, com a maior percentagem de inscritos na pesca do Cerco a registar-se na zona Norte (53,1%, em 2016 representava 55,2% do total deste segmento); na zona Centro o Arrasto continua a representar mais de metade do total (53,1%, 53,4% em 2016), e dos inscritos em águas interiores não marítimas (53,7%, 53,9% em 2016).
POR IDADES – O grupo entre os “35 e os 54 anos” continua a ser predominante com 57% do total. (57,8% em 2016); a restante população distribuiu-se de forma relativamente uniforme pelas classes etárias dos “16 a 34 anos” (23,9%) e de “mais de 55 anos” (20%, ligeiro acréscimo relativamente a 2016, em que foi de 18,5%). Não obstante há aspetos que importa distinguir:
Tal como em 2016, é na região Centro e Açores onde se regista a maior importância relativa dos pescadores mais jovens, entre os 16 a 34 anos. Em 2016 foi nos Açores a maior percentagem, com 34,3%, em 2017 foi na região Centro, com 31,5% (mais 1,5% do que em 2016), ocupando os Açores 28,1%. Lisboa continua a ser uma das zonas com os pescadores com mais 55 anos, com 27,8% (29,7% em 2016) e entra o Alentejo também, com 35,7% (em 2016 era o Algarve com 26,5%).
Os pescadores mais velhos (com mais de 55 anos) e os mais novos (24,7%, com menos de 35 anos) prevaleceram na pesca em águas Interiores não marítimas.
Tal como em 2016, o arrasto foi a pesca com menor incidência de pescadores mais velhos – com apenas 10,2% de profissionais com“55 ou mais anos”. Já o cerco, pelo contrário, foi a arte com a menor percentagem de profissionais mais jovens, com apenas 19,4% de inscritos entre os“16 a 34 anos”.
APANHA E PESCA APEADA (SEM AUXÍLIO DE EMBARCAÇÕES) – mais inscritos **
Atividades que são por vezes exercidas em complementaridade com outras atividades e que em 2016 cresceram, + 0,6% de licenças para apanha de animais marinhos e +0,4% para a pesca apeada, totalizando respetivamente 1231 e 225, contrariando o decréscimo que se sentiu em 2016 (-1,3% e -4,3% respetivamente). Não há registos de pesca apeada nas Regiões Autónomas. **
O número de apanhadores continua a crescer, tal como em 2016, no Norte e Centro, crescendo também em 2017 nos Açores e Alentejo; e decréscimo nas regiões de Lisboa e Algarve, e em 2017 também na Madeira.
Na pesca apeada o número de pescadores aumentou, tal como em 2016, no Alentejo, mas também em Lisboa e Algarve, e reduziu no Centro (que em 2016 tinha aumentado) e Norte.
Sinistralidade – mais feridos e menos dias de incapacidade
Em 2017 as estatísticas sobre a sinistralidade no sector da pesca, com origem nas “Mútuas dos Pescadores e seguradoras”, registaram 3 vítimas mortais ocorridas nas regiões do Norte e Algarve, menos 2 que em 2016. [4 destas vítimas mortais de 2016 eram associados da Mútua dos Pescadores] Dados disponibilizados pelo Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos (Gama) [1] apontam para 5 mortos na pesca, e destes, registam-se 4 vítimas mortais em consequência de naufrágio da embarcação. Na Mútua registamos 3 mortos na pesca em 2017.
O número de feridos foi superior ao registado em 2016, 849, mais 15, mas os dias de incapacidades baixaram de 30 976 para 26 821. (-4 155 dias). O período médio de incapacidade foi de 32 dias/sinistro, inferior ao registado em 2016, que foi de 37 dias/sinistro.
[1] Organismo responsável pela investigação técnica relativa a acidentes e incidentes marítimos, com vista a apurar as respetivas causas e emitir recomendações de segurança que vissem prevenir e reduzir as suas ocorrências, bem como recolher informação de todos os acidentes e incidentes que ocorram com um navio/embarcação que arvore a bandeira nacional, independentemente do local, bem como no mar territorial do Estado português ou nas suas águas interiores, qualquer que seja a bandeira das embarcações/navios evolvidos (e notificar a Comissão Europeia através da plataforma europeia de informações sobre acidentes marítimos).
Formação – menos 33% formandos inscritos
O Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR) realizou 267 ações de formação (menos 98 ações do que em 2016, número que já havia descido também em 2015). Estas ações envolveram 3 995 formandos (menos 33% relativamente a 2016, com 5 962 formandos, já com menos 5% relativamente ao ano 2015).
As ações desenvolvidas centraram-se, essencialmente, em cursos no âmbito da segurança marítima, por esta ordem de frequência: Higiene e Segurança no Trabalho, Segurança Básica, Pescador, Higiene e Segurança Alimentar e HACCP, Marinheiro de 2ª classe de tráfego local. Um pouco diferente de 2016, com mais incidência para o ingresso na atividade da pesca.
Examinou ainda 365 profissionais (menos 193 do que em 2016), de que resultaram 342 aprovações.
Estruturas da pesca – menos embarcações
A tendência de decréscimo continua, sendo que em 2017 estavam licenciadas 4 019 embarcações (em 2016 eram 4 075). Registadas estavam 7 922, menos 78 do que em 2016.
A frota licenciada representava 50,7% do total da frota registada, 85% do total da arqueação bruta e 81,4% do total da potência registada. (relação muito semelhante à verificada em 2016, respetivamente 51,1%, 82,0% e 80,2%).
Mantém-se o padrão do tipo de embarcações e artes, com 84,5% das embarcações com menos de 12 metros (comprimento fora a fora) a operar com artes fixas (anzol, redes e armadilhas), com 40,4% da potência propulsora e com arqueação bruta inferior a 5 GT.
As grandes embarcações, com mais de 100 GT, representam apenas 2,2% do total das embarcações, mas correspondem a 64,2% do total da arqueação bruta. Padrão que se repete ano após ano.
No conjunto das embarcações para as quais foram emitidas licenças, temos ainda outro indicador. Tal como em anos anteriores, foram as embarcações com menos de 10 metros (pesca polivalente local) que arrecadaram 84% das licenças emitidas para o anzol, redes e armadilhas. 3,7 % das licenças foram para o arrasto e 1,7% para o cerco, padrão igual a anos anteriores.
Relativamente ao número de licenças atribuídas a tendência de decréscimo mantém-se, com menos 389 licenças relativamente a 2016. A redução afetou todas as zonas e artes, mas teve especial incidência nos Açores e Madeira e nas modalidades do anzol e redes. As particularidades de 2016, com aumento no Alentejo (derivado ao aumento de licenças no Porto de Sines) e Madeira (com licenças especiais para embarcações existentes), não tiveram continuidade em 2017.
Das 20 668 licenças atribuídas em 2017, correspondem em média a 5 por embarcação, mesma relação que em 2016.
A região Centro continua a ser a região com mais embarcações registadas (24,3% do total) e com mais arqueação bruta (37,8% do total), em virtude da maior incidência da pesca do largo. É também a região (ao lado da AM Lisboa) onde há mais embarcações sem motor.
Das embarcações licenciadas 99,4% têm motor, sendo que 22,5% estão no Algarve, 22% no Centro e 18,8% no Norte. Das 25 embarcações não motorizadas 32% eram da zona Centro, sendo que 28% operam maioritariamente na Ria da Aveiro.
Nas registadas a percentagem global de embarcações com motor reduz para 80,3%, destacando-se a zona Norte com apenas 8,6% de registos e os Açores com 0,8%.
A tendência de decréscimo da capacidade das embarcações face à potência mantém-se, verificando-se o maior decréscimo na AM Lisboa, e o menor no Centro.
Em 2017 foram abatidas 86 unidades à frota de pesca (em 2016 tinham sido 39), e mais de metade, (em 2016 foi 50,4%), 65,1% teve como destino a demolição. As regiões da AM Lisboa e Centro registaram 60% do total da frota abatida, e no Alentejo não houve saídas de embarcações.
Relativamente a novas embarcações registadas, contam-se 49 novos registos, contra os 53 de 2016, e destas 33 (67,3%) correspondem a novas embarcações. Manteve-se a mesma arqueação bruta e reduziu-se ligeiramente a potência propulsora. No Alentejo não houve entradas, a AM Lisboa e Centro contribuíram com 70% das entradas e as Regiões autónomas com 4%.
Mercado dos produtos da pesca e estruturas organizativas – 16 OPs a trabalhar com mais associados
Tal como em 2016 estavam reconhecidas 16 organizações de produtores (OP) dos produtos da pesca, das quais 13 intervinham em portos do Continente. Relativamente à sua capacidade de representação, aumentaram o número de embarcações associadas, de 1 754 em 2016, para 1 807, tendência que se tem vindo a desenhar. Este aumento só não teve expressão na zona Centro que manteve o mesmo número de 2016.
O total de embarcações corresponde a 45% do total de embarcações licenciadas em Portugal. O segmento da frota mais representado continua a ser o cerco, sendo a cavala, o carapau e sardinha as espécies principais.
O preço médio anual do pescado, fresco ou refrigerado, descarregado pelas embarcações associadas, em portos nacionais subiu 6,5% relativamente a 2016 – passou de 2,10 €/kg para 2,23 €/kg.
Os valores nacionais são um pouco superiores, tendo sido o aumento de 8,2%, em 1,89 €/Kg.
Descargas e capturas – redução de 5,9% e aumento da receita gerada em lota
Em 2017, ao contrário de 2016, o pescado capturado pela frota portuguesa diminuiu 5,9% atingindo 179 437 toneladas. (em 2016 tinha aumentado 1,2% atingindo 190 594 toneladas, graças ao aumento do volume de pesca em pesqueiros externos). A redução em 2017 foi tanto nos pesqueiros internos (- 5,3%) como externos (-7,1%).
Do total, 118 35 toneladas corresponde a pescado fresco e refrigerado
A redução de descargas deveu-se fundamentalmente à Cavala, Carapau e Pescada (- 30,4% ; -4,8% e -24%, respetivamente). Contudo as descargas de Biqueirão e Sardinha aumentaram (30% e 7,7% respetivamente), e nas regiões autónomas registou-se um aumento significativo no volume de descargas de Atuns (+58%).
Por outro lado a receita gerada em lota foi superior a 2016, (cifrando-se em 269 499 mil euros, mais 3,3% do que em 2015), ascendendo aos 272 360 mil euros (mais 1,1% do que em 2016).
Indústria transformadora dos produtos da pesca e aquicultura – redução global, mas aumento dos sub-setores “secos e salgados” e das “conservas” (dados de 2016)
A produção, pela Indústria Transformadora da Pesca e Aquicultura em 2016 (informação mais recente disponível), de “congelados”, “secos e salgados” e “preparações e conservas” desceu para 231 mil toneladas, 92% da produção nacional (234 mil toneladas em 2015, cujas vendas representaram 91% da produção nacional), uma tendência dos últimos anos.
O bacalhau é rei nesta indústria, quer no grupo dos “congelados”, onde representa 21,8% desta produção, quer no grupo dos “secos e salgados”, representando 69,8%.
A produção de sardinha em conserva (22,1% do total, com 11,4 toneladas) e congelada (6,2%) aumentou a sua representatividade nesta indústria, mais 7,2% e 0,8% respetivamente em relação a 2016, sendo que no atual contexto de restrições à captura desta espécie recorreu-se a matéria prima importada.
A produção de “congelados” é a mais expressiva, ocupando 51,3% do total, com 118 mil toneladas (menos do que em 2015), seguindo-se os “secos e salgados”, com 26,3% (ligeiro aumento face a 2015, com 25,3%) e por fim o das “preparações e conservas”, com 22,4% do total, que foi o sub-setor que mais cresceu – era de 19,1% em 2015.
Já quanto a resultados de faturação, o valor subiu de 895 milhões de euros em 2015, para 1 006 milhões em 2016.
Principais stocks e níveis de exploração – verdinho, tamboril, biqueirão, sarda, raia, carapau, lagostim
Nas espécies sujeitas a limitações de capturas por quotas da UE, destaca-se o aumento da quota do verdinho (+73%), tamboril (+54%), biqueirão (+18%), sarda (+14%), raia (+10%), carapau (+7%), lagostim (+5%). Em 2016 destacaram-se apenas 3: carapau, biqueirão e lagostim.
As quotas do areeiro, peixe espada preto, abrótea, goraz e pescada branca, desceram respetivamente 14%, 12%, 11%, 5% e 1,4%. (em 2016 desceu o goraz, a pescada branca, a sarda, o verdinho e o tamboril).
Edição 2018, Instituto Nacional de Estatística, Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – www.ine.pt (publicações Agricultura, floresta e pescas)
** ERRATA: Na radiografia do setor que se fez em 2017 (com os dados do INE de 2016) indicaram-se os números totais de apanhadores do Continente, ficando por incluir das Regiões Autónomas. Se acrescentarmos as Regiões Autónomas temos mais 268 registos – 244 nos Açores e 24 na Madeira respetivamente. O total de 2016 para este segmento de pesca é então de 1224 e não 956 como ficou aí registado. (notícia já retificada entretanto)
ver https://www.mutuapescadores.pt/?p=3739
Download do ficheiro na íntegra
