Publicamos aqui uma seleção dos dados das Estatísticas de Pesca do INE 2016 que nos parecem mais relevantes para os nossos associados do setor.
No final do artigo os interessados poderão fazer download do ficheiro na íntegra.
Pescadores matriculados – mais inscritos marítimos
INSCRITOS MARÍTIMOS – Em 2016 registaram-se mais 95 indivíduos face a 2015 (+0,6%), totalizando 17 285 pescadores, que se distribuíram pelas zonas Centro, Lisboa, Algarve e Regiões Autónomas. No Norte e Alentejo houve um decréscimo (-1,0% e -4,4%, respetivamente).
A região Norte apresenta contudo o maior número de pescadores matriculados (26,1% do total), a região Centro ocupou o segundo lugar, com 23,1% do total de pescadores inscritos, seguindo-se o Algarve (com 16,6%), a Região Autónoma dos Açores (16,2%) [os dados da RAA são estimados], Lisboa (10,6%), Alentejo (3,9%) e a Região Autónoma da Madeira (3,5%).
POR TIPOS DE PESCA – A pesca Polivalente foi o único segmento que registou um aumento em relação a 2015 (+2,0%), com mais 244 inscritos, envolvendo cerca de 72% do total de inscritos a nível nacional.
Os segmentos do cerco, arrasto e pesca em águas interiores não marítimas apresentaram reduções de 3,9%, 1,8% e 2,7%, respetivamente.
A maior percentagem de inscritos na pesca do Cerco regista-se na zona Norte (55,2% do total deste segmento, 50,1% em 2015); a zona Centro regista a maior percentagem do Arrasto, com mais de metade do total (53,4%; 50,1% em 2015), e dos inscritos em águas interiores não marítimas (53,9% em 2016, face a 51,4% em 2015).
POR IDADES – A estrutura etária dos pescadores matriculados revela um predomínio do grupo “35 a 54 anos” (58,1% em 2015 e 57,8% em 2016); a restante população distribuiu-se de forma relativamente uniforme pelas classes etárias dos “16 a 34 anos” (23,4% face a 23,7% em 2015) e de “mais de 55 anos” (18,5%, tal como em 2015). Não obstante há aspetos que importa distinguir:
Nos Açores foi onde se registou em 2016 a maior importância relativa dos pescadores mais jovens, entre os 16 a 34 anos (34,3%), e na região Centro (30,0%; 29,3% em 2015). Os pescadores mais idosos operaram em Lisboa (29,7%) e no Algarve (26,5%), em comparação com 26,1% e 27,5% em 2015, respetivamente.
Os pescadores com mais de 55 anos prevaleceram na pesca em águas Interiores não marítimas, com 29,0% do total de inscritos neste segmento (28,9% em 2015).
A arte do arrasto é a que envolve maior percentagem de profissionais com menos de 35 anos (24,8% do total destes profissionais, 25,9% em 2015), sendo simultaneamente a atividade com menor incidência de pescadores mais idosos, uma vez que apenas 9,0% dos profissionais do arrasto tinham “mais de 55 anos” (8,9% em 2015).
APANHA E PESCA APEADA (SEM AUXÍLIO DE EMBARCAÇÕES*
Atividades que são por vezes exercidas em complementaridade com outras atividades económicas. Em relação a 2015 houve um decréscimo do número de licenças, quer para apanha de animais marinhos (-1,3%) quer para a pesca apeada (-4,3%). O número de apanhadores decresceu nas regiões de Lisboa e Algarve, enquanto no Norte e Centro aumentaram. Na pesca apeada o número de pescadores aumentou no Centro e no Alentejo, mas reduziu-se nas restantes regiões.
Em 2016 estavam licenciados, nestas atividades, no Continente, 956 apanhadores de animais marinhos (969 em 2015), 244 nos Açores e 24 na Madeira, totalizando 1224, e 224 pescadores apeados (apenas no Continente) (234 em 2015), que operaram com redes de tresmalho-majoeiras, para a pesca de espécies piscícolas demersais, com ganchorra de mão, para a pesca de bivalves, ou com galheiro para a pesca de lampreia no Rio Cávado.
*Os indicadores de apanhadores de animais marinhos nas Regiões Autónomas em 2016 constaram apenas no mapa estatístico do INE de 2017, editado em 2018.
Estruturas da pesca – menos embarcações
Em 2016 estavam licenciadas 4 075 embarcações, menos 113 que em 2015.
A frota licenciada em 2016 representou relativamente à frota registada 51,1% do total de embarcações, 82,0% do total da arqueação bruta e 80,2% do total da potência.
Em 2016 foram abatidas menos 39 unidades face a 2015, num total de 119 embarcações e metade (50,4%) teve como destino a demolição.
Relativamente a novas embarcações registadas, contam-se 53 novos registos em 2016, um decréscimo na ordem de 4% em relação a 2015.
Mercado dos produtos da pesca e estruturas organizativas – 16 OPs a trabalhar
Em 2016 estavam reconhecidas 16 organizações de produtores (OP) dos produtos da pesca, das quais 13 intervinham em portos do Continente.
As OP tiveram 1 754 embarcações associadas em 2016 (1 696 em 2015), correspondentes a 43% do total de embarcações licenciadas em Portugal (+58 unidades relativamente a 2015).
O preço médio anual do pescado, fresco ou refrigerado, descarregado em portos nacionais subiu 15,9% relativamente a 2015 – passou de 1,81 €/kg para 2,10 €/kg.
Descargas e capturas – aumento de 1,2%
Em 2016 o pescado capturado pela frota portuguesa aumentou 1,2% atingindo 190 594 toneladas. Este aumento deveu-se ao aumento em mais 32,5% das capturas em pesqueiros externos (+32,5%), uma vez que o volume de pesca em águas nacionais diminuiu 11,8%.
O pescado transacionado em lota gerou uma receita de mais 3,3% em relação a 2015, com 269 499 mil euros.
Indústria transformadora dos produtos da pesca e aquicultura
A produção, pela Indústria Transformadora da Pesca e Aquicultura em 2015 (informação mais recente disponível), de “congelados”, “secos e salgados” e “preparações e conservas” foi de 234 mil toneladas (241 mil toneladas em 2014), cujas vendas representaram 91% da produção nacional (92% em 2014).
Esta indústria faturou 895 milhões de euros em 2015 (-0,4% relativamente a 2014).
Principais stocks e níveis de exploração – carapau, biqueirão e lagostim
Nas espécies sujeitas a limitações de capturas por quotas da UE, destaca-se o aumento da quota do carapau (+15%; +70% em 2015), do biqueirão (+46%;+10% em 2015) e do lagostim (+26%; +15% em 2015). As quotas do goraz, da pescada branca, da sarda, do verdinho e de tamboril desceram, relativamente a 2015, em 49%, 23%, 15%, 8% e 14% respetivamente.
No total, as possibilidades de pesca aumentaram 12 % em 2016 (+22% em 2015).
Sinistralidade – menos sinistros
Em 2016 as estatísticas sobre a sinistralidade no sector da pesca, com origem nas Mútuas e seguradoras, registaram 5 vítimas mortais ocorridas nas regiões do Norte e Centro, menos 6 que em 2015. [4 destas vítimas mortais eram associados da Mútua dos Pescadores] O número de feridos foi também inferior ao registado em 2015 (menos 75), bem como o número de dias de incapacidade (-2 209 dias). O período médio de incapacidade foi de 37 dias/sinistro, idêntico ao registado em 2015.
Formação – menos 5% de formandos inscritos
O Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR) realizou 365 ações de formação (menos 3 ações que em 2015), que envolveram 5 962 formandos, ou seja menos 5% relativamente ao ano 2015.
As ações desenvolvidas centraram-se, essencialmente, em cursos para ingresso na atividade da pesca (nomeadamente o curso de pescador, arrais de pesca e marinheiro) e em cursos no âmbito da segurança marítima.
Examinou ainda 558 profissionais em 2016, habilitando-os ao exercício da atividade no sector.
Informação extraída das Estatísticas de Pesca INE/2016
Edição de junho 2017, Instituto Nacional de Estatística
Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
www.ine.pt (publicações Agricultura, floresta e pescas)
