Pescadores da sardinha descontentes com limites de captura impostos

A Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca considera uma vez mais que “a insistência nas limitações de pesca da sardinha impostas pelo governo, põe em causa os interesses nacionais, no que respeita ao aproveitamento dos nossos recursos, à defesa da produção nacional e à salvaguarda da soberania e independência alimentar”.

Em causa está o novo Despacho governamental de 24 de julho que não contempla as possibilidades de pesca situadas na ordem das 30 000 toneladas para 2020, como tem vindo a ser defendido pelo setor, quer pela Federação dos Sindicatos, quer pela Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco, Anopcerco.

O Despacho 7424-A/2020, de 24 de julho, fixa a possibilidade de pesca, a partir de 1 de agosto, em 6405 toneladas, a repartir entre o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) reconhecidas para a sardinha e grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 6308 e 97 toneladas.

Para além destes limites fixam-se outros limites diários e interdições nalguns dias da semana.

Recorde-se que a pesca do cerco esteve proibida desde outubro de 2019, até 31 de maio de 2020, tendo sido retomada a 1 de junho, estando em vigor o Despacho n.º 5713-A/2020, de 22 de maio, que determinou a reabertura da safra nessa data até 31 de julho, fixando um total de 6 300 toneladas durante esse período.

Com este novo limite de 6 405 toneladas, o total de capturas para 2020 fica a situar-se na ordem das 12 000 toneladas, bastante longe das 30 000 toneladas defendidas pelo setor, motivado pelas evidências de recuperação do stock de sardinha, reconhecida também pelo Governo e autoridades científicas.