Está a decorrer a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em Lisboa e os pescadores consideram que a versão preliminar da declaração de Lisboa, com as conclusões políticas que vão ser aprovadas sexta-feira no final da Cimeira, não defendem ou promovem a pesca artesanal.
Os pescadores justificam que a declaração tal como está é vaga ao referir de uma forma abrangente que “se deve promover soluções de financiamento inovadoras para transformar as economias ligadas ao oceano”, mas não referindo em concreto o contributo das comunidades costeiras e das organizações de pescadores artesanais nessas medidas e na tomada de decisões. Receiam que a pesca industrial possa tirar partido dessa situação e aumentar as ameaças às espécies cada vez mais ameaçadas no oceano, segundo notícia do site da RTP de 28 de junho (aceder aqui).
Por seu lado, segundo a mesma fonte, na abertura da Cimeira dos Oceanos o primeiro ministro António Costa assumiu o compromisso de garantir que Portugal possui a totalidade dos seus stocks de pesca nacional dentro dos limites biológicos sustentáveis.
De acordo com a organização não governamental “Blue Ventures”, uma organização de preservação marinha “que coloca as pessoas em primeiro lugar”, presente na Conferência, (conhecer aqui), a minuta da declaração final do UNOC, intitulada ‘Nosso oceano, nosso futuro, nossa responsabilidade’, “não reconhece a vasta contribuição que a pesca de pequena escala faz para a segurança alimentar, emprego, riqueza e proteção dos oceanos e até endossa iniciativas que podem prejudicar esse papel vital.
A declaração refere a intenção de “desenvolver e promover soluções de financiamento inovadoras para impulsionar a transformação para economias sustentáveis baseadas no oceano”, mas segundo a organização Blue Ventures, não se entende como as iniciativas propostas “poderiam beneficiar as comunidades costeiras e pesqueiras”.
Estas são as questões elencadas para serem levadas à Conferência e aos decisores políticos:
- Garantir urgentemente o acesso preferencial e aumentar a cogestão das áreas costeiras
- Garantir e promover a participação das mulheres nas pescas
- Proteger a pesca de pequena escala dos setores concorrentes da economia azul
- Aumentar a transparência e a responsabilidade na gestão das pescas
- Aumentar o apoio às comunidades, especialmente aos jovens, para lidar com as consequências das mudanças climáticas
