Não Há Desculpas para a Violência Doméstica

A Mútua associa-se desta forma à Campanha lançada hoje pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, disseminando através das suas redes a mensagem – não há desculpas para violência doméstica.

A violência doméstica é um assunto extremamente sério e que afeta muitas pessoas ao nosso redor. Trata-se de um tipo de violência que ocorre dentro do ambiente familiar, seja entre cônjuges, pais e filhos, irmãos.

Em 2022 ocorreram mais de 30.000 denúncias de violência de género em Portugal. No primeiro semestre já foram registadas 14.863 ocorrências pela PSP e GNR. São muitos rostos, muitas vítimas e vários agressores. São milhares de pedidos de desculpas diários, sendo que se torna premente repetir vezes sem conta que onde há uma vítima, há uma pessoa agressora.

As vítimas da violência doméstica muitas vezes sofrem em silêncio, com medo das consequências de denunciar os seus agressores ou por se sentirem envergonhadas. Esta situação é agravada quando a vítima depende financeiramente do agressor ou quando há crianças envolvidas.

É importante ressaltar que a violência doméstica não se limita apenas a agressões físicas, mas também inclui abusos emocionais, verbais, sexuais e até mesmo financeiros. Ocorre de forma contínua ao longo do tempo ou em episódios isolados, mas onde em ambos os casos, afeta a integridade física e emocional das pessoas envolvidas, deixando cicatrizes profundas que podem levar anos para serem curadas. É fundamental quebrar o ciclo da violência doméstica e para isso, é necessário consciencializar a sociedade sobre a gravidade da temática e a importância de denunciar qualquer forma de abuso.

A violência doméstica é um crime público desde 2000, uma alteração importante no quadro jurídico que permitiu que as denúncias pudessem ser feitas por terceiros e não apenas pelas próprias vítimas. A lei previu a criação de uma rede de casas-abrigo e de centros de atendimento às vítimas, o reforço da possibilidade legal de afastamento do agressor e outros mecanismos de combate. (ver artigo de Ana Cristina Pereira no Jornal Público, sobre os impactos desta alteração legislativa, na primeira década de vigência da lei)
Um passo fundamental para a criação de políticas públicas que protegessem as vítimas e punissem os agressores, além de oferecerem apoio financeiro, psicológico e jurídico, mas muito ainda há a fazer.

A consciencialização e a educação são fundamentais para combater a violência doméstica. É preciso ensinar às crianças desde cedo sobre o respeito mútuo, a igualdade de gênero e a importância de se expressar sem violência. Somente assim poderemos construir uma sociedade livre de violência.