No Dia do Pescador, a Mútua, que nasceu na pesca e que quer continuar a ser o porto seguro de todos os pescadores, quer deixar uma vez o seu abraço coletivo a todos os pescadores, com quem continuará a trabalhar contribuindo para a dignificação desta profissão.
Institucionalizado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/98, de 23 de julho e celebrado oficialmente desde essa data, trata-se do reconhecimento público mais que merecido de um setor, que, como aponta o próprio texto da Resolução, tem sido dos mais ignorados da história.
Esta data assinalava também, simbolicamente, um ano de vigência de uma Lei que viu reconhecidos alguns dos direitos laborais dos pescadores, a Lei 15/97, de 31 de Maio que estabeleceu o contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca, que entre outras reivindicações dos pescadores, garantia o direito a gozo de descanso e férias, ou a obrigatoriedade de um seguro de acidentes pessoais, para além do seguro de acidentes de trabalho, em casos de morte ou desaparecimento no mar, e incapacidade absoluta permanente.
Volvidos estes anos o Dia do Pescador continua a ser assinalado nas várias comunidades costeiras, envolvendo autarquias locais, associações, e outros agentes do setor, refletindo-se também aqui a vitalidade do setor. É importante igualmente continuar a trabalhar para que o reconhecimento público da importância do Pescador, tenha efetivamente eco na sua vida, na melhoria das condições de trabalho e de segurança, e na dignificação da profissão. E por isso acrescentaríamos ao texto da Resolução, que, mais do que … “o contributo decisivo que eles souberam dar para a evolução do nosso país”… é o seu contributo efetivo para a economia, para a coesão das comunidades e para as culturas costeiras, que é central. E cabe a todos os agentes do setor das pescas trabalharem, na sua escala de atuação e dimensão, mais direta ou indiretamente, para que isto seja possível.
“Se é certo que a história de inúmeros povos e até parte da sua prosperidade, em diversos momentos, aparece ligada às actividades marítimas, não sendo a menor delas a que se prende com o exercício da pesca – e Portugal não foi excepção -, com não menos verdade se observa que, ao longo do tempo, a classe piscatória foi, com frequência, classificada entre os escalões inferiores da estrutura social.
As comunidades de pescadores, ou de gentes que ocupavam parte do seu tempo na exploração dos recursos do mar, estiveram na origem das antigas póvoas marítimas, que gradualmente se foram estendendo por todo o litoral, assegurando, quantas vezes, os primeiros passos na ocupação de novas terras.
Apesar de protagonistas que foram e ainda são, por inteiro, de uma das actividades mais duras e perigosas desenvolvidas no decurso da longa história da humanidade, os pescadores raramente viram devidamente reconhecidos os seus direitos e importância na sociedade, direitos e estatuto que, com toda a legitimidade, sempre poderiam reivindicar.
Se no passado e por largo tempo o pescador teve de ultrapassar as maiores dificuldades, por insuficiência de conhecimento e da tecnologia disponível, para assegurar a sua sobrevivência e garantir o ganho indispensável para si e sua família, também muitos dos profissionais dos dias de hoje, ainda que com melhores meios à sua disposição na maior parte dos casos, não deixam de se confrontar no dia-a-dia com os problemas que uma actividade de risco tem forçosamente de implicar, motivos estes mais do que suficientes para que, justificadamente, mereçam o reconhecimento público da importância desta profissão na sociedade portuguesa a todos os níveis e em todas as épocas.
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É ainda neste contexto, em que também se coloca a necessidade de, colectivamente, empreendermos um esforço no sentido de uma abertura a novas perspectivas no nosso relacionamento com os mares e o seu enorme potencial para o futuro, que urge reconhecer a inequívoca importância do papel desempenhado pelos pescadores portugueses e o contributo decisivo que eles souberam dar para a evolução do nosso país.”
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