Disponibilização de Relatório final
Terminada no dia 1 março de 2016, com um Seminário de encerramento realizado em Leixões que contou com a nossa participação, a Campanha para a melhoria das condições de trabalho na pesca, que envolveu um conjunto muito considerável de associações e entidades do setor da pesca e outras com responsabilidades nestas matérias, deu origem a um conjunto de instrumentos de comunicação e informação que enriquecem o manancial de informação que vai sendo produzido sobre estas matérias e que se constituem como instrumentos de apoio ao trabalho, ao serviço do setor da pesca – recordamos aqui o trabalho levado a cabo pela PROPEIXE que analisa a sinistralidade da sua própria frota, e os fatores a montante e a jusante “ Segurança no Trabalho a Bordo das Embarcações da Pesca do Cerco da Organização de Produtores Propeixe” em 2015 ou os dois volumes da publicação “Emprego Seguro nas Pescas Tradicionais Portuguesas: Factor do Desenvolvimento Sustentável dos Aglomerados Piscatórios”, da ADITEC – Associação para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, de 2013 (ambos disponíveis no nosso site).
O Relatório final aponta como principais resultados positivos o melhoramento “da qualidade do relacionamento entre os diversos atores sociais do setor – ACT, AMN, DGRM e os representantes de empregadores e trabalhadores”, a disponibilização de diversos instrumentos de informação “sobre SST [segurança e saúde no trabalho] e de Relações Laborais” aos “armadores e trabalhadores” e os elevados níveis de participação nas iniciativas de sensibilização realizadas. Permitiu ainda “reconhecer e caraterizar constrangimentos do quadro legal de SST relativos à sobreposição de exigências dos exames de saúde para os marítimos”.
Conclui-se por fim que o modo de trabalhar esta questão com as associações e entidade parceiras deve manter-se como uma boa prática, mantendo o grupo de trabalho, juntando outras organizações interessadas, e as reuniões periódicas.
Para 2016, a ACT compromete-se a “manter a cooperação e colaboração com os restantes parceiros da Campanha e outras instituições interessadas no sector” e “continuar a desenvolver atividades de sensibilização/informação” em várias áreas: promoção da SST nas PME’s; em Meio Escolar, prevenção de doenças profissionais e intervenção inspetiva para a melhoria das condições de trabalho na pesca.
Consultar o Site da ACT para mais informação sobre esta Campanha
