Para promover uma cultura de prevenção e segurança a bordo
(Notícia publicada originalmente no site antigo da Mútua aquando a saída da obra em 2013)
Emprego seguro nas pescas tradicionais portuguesas: Factor do Desenvolvimento Sustentável dos Aglomerados Piscatórios“, esta obra de grande fôlego da responsabilidade da ADITEC – Associação para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, tem como objetivo a sensibilização dos profissionais do setor da pesca para a adoção de uma “Cultura de Prevenção e de Segurança ao nível das práticas ocupacionais circunscritas às instalações e aos equipamentos do universo das embarcações de pesca”. A obra foi produzida em dois volumes, em parceria com a Autoridade para as Condições de Trabalho, e contou com o apoio dos fundos comunitários do POAT FSE/QREN 2007-2013.
Os dois volumes desta obra têm objetivos e enquadramentos distintos: o primeiro (Manual de boas práticas em SHTS: Uma Abordagem ao Setor das Pescas Tradicionais Portuguesas) pretende ser uma ferramenta de gestão do trabalho a bordo das embarcações de pesca, que visa a adoção de boas práticas de segurança, higiene e saúde no trabalho, pelos profissionais. O segundo (Manual de Avaliação de Riscos: A prevenção e Segurança do Trabalho em unidades de pesca) pretende fazer uma identificação, avaliação e controlo dos vários riscos decorrentes da atividade piscatória, e as formas de os minimizar ou corrigir, e numa segunda instância definir formas de proceder ao controlo dos riscos que afetam a segurança e saúde dos marítimos, o seu registo, divulgação, atualização e arquivo.
A Mútua dos Pescadores felicita a ADITEC por esta iniciativa, e encara esta obra como um auxílio importante para a sua própria atividade seguradora.
Os atores do setor das pescas possuem assim mais uma ferramenta de trabalho e de reflexão para a melhoria das condições de vida a bordo das embarcações de pesca.
A obra, com uma tiragem de 140 exemplares, poderá ser consultada na sede da Mútua em Lisboa e tem ainda a particularidade de estar disponibilizada na íntegra na internet (seguir o link em baixo). A sua apresentação pública foi em Matosinhos, no dia 30 de abril, numa cerimónia que contou com várias organizações do setor, e a Mútua marcou também a sua presença, com o seu diretor Jerónimo Viana e o responsável da zona norte, Edgar de Sousa.
Aqui deixamos alguns excertos:
|
Volume I – Introdução (p.17) A pesca tem sido desde a antiguidade uma fonte importante de alimentos para a humanidade, de emprego e de benefícios económicos (…) no entanto também tem sido uma atividade profissional de alto risco. O trabalho nas embarcações de pesca apresenta a taxa de sinistralidade mais alta de todos os setores de atividades profissionais considerados de alto risco (construção, extracção de minérios, agricultura, etc.). Uma embarcação de pesca é um centro de produção, que serve para a captação de recursos do mar para a sua posterior utilização comercial, sendo ao mesmo tempo também embarcação de transporte já que conduz o produto obtido até a a um porto. A tripulação geralmente participa, de uma maneira ou de outra, do negócio, o que implica que se preocupe mais com a capacidade como “produtor” do que como “navegador”, supondo um esforço contínuo por parte do trabalhador, descuidando muitas vezes a sua própria segurança e a dos trabalhadores que se encontram à sua volta. Acresce ainda o facto de que muitas vezes não existe um horário de trabalho; o ritmo das tarefas é marcado pelo mar e pelas capturas, trabalhando tanto de dia como de noite até completar uma boa jornada de trabalho. (…) o período de descanso em muitas jornadas não supera as 4 ou 5 horas seguidas e em camarotes que normalmente são compartilhados, de espaço reduzido e em ambientes inadequados, nomeadamente sujeitos a ruídos e vibrações provenientes essencialmente das máquinas. O tempo de permanência no mar, sem vir a terra, pode ser muito elevado (…) o que pode causar problemas sociais devido ao isolamento dos marítimos. (…) Muitas das tarefas são realizadas no convés, suportando condições adversas, como grandes aberturas no convés, água, deslocamento de grandes pesos, choques laterais, capacidade de manobra restringida, naufrágios, incêndios, etc A Organização Internacional do Comércio (OIT) estima que o número médio global de mortos em todo o mundo poderá ser superior a 24 000 mortos por ano. |
|
Volume II – Introdução – p.13 O sector da pesca apresenta uma especificidade determinada fundamentalmente pela localização física onde se desenvolve a atividade: o mar. (…) com riscos muito particulares, atendendo a que a embarcação é uma plataforma móvel na qual os trabalhadores desenvolvem a sua atividade numa situação instável. (…) Por outro lado, a mobilidade física está limitada ao espaço da embarcação. (…) A comparação do tempo dedicado ao trabalho no setor pesqueiro é muito maior que no resto dos setores. Segundo dados da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho mais de 50,3% dos trabalhadores do setor da pesca trabalham mais de 50 horas semanais. (…) A exposição ao ruído é alta, durante o trabalho e fora do trabalho, pelo reduzido espaço a bordo e a própria localização das camaratas. Ao ruído pode somar-se a exposição a certos contaminantes: fumos dos combustíveis, gases ou vapores, odores, etc. Outras circunstâncias que endurecem a vida no mar também são, (…) a limitação de espaços e conforto das camaratas, assim como a dificuldade de dispor de cuidados de saúde imediatos, que está por vezes limitada às distâncias e outras vezes às condições climáticas. |
Consulta on-line e versões em PDF para descarregar: Sítio oficial do POAT FSE/QREN – Volume 1 e Volume 2
