A Conta Satélite do Mar (CSM), publicada pelo INE a 16 de novembro, por ocasião do Dia Nacional do Mar, dá conta de um maior dinamismo das atividades ligadas ao mar, relativamente a outros setores da economia nacional.
A campanha científica IBERAS, que colheu estes resultados, foi iniciada em 2018, pelo Instituto Espanhol de Oceanografia e pelo IPMA, com o objetivo de estimar o recrutamento da sardinha na Península Ibérica, para aumentar a precisão das estimativas do stock e apoiar uma gestão mais eficaz do recurso por ambos os países.
Perante as últimas medidas anunciadas, relativamente aos novos constrangimentos à circulação, para os 121 concelhos com risco elevado de transmissão por Covid-19, os organizadores do evento consideram que não existem condições para a sua realização. Agradecemos a compreensão de todos.
A pesca tem um novo enquadramento jurídico no que respeita a medidas de conservação e exploração sustentável dos recursos biológicos marinhos (que emanam da Política Comum de Pescas da UE), do próprio exercício da atividade e artes de pesca (caracterização, regras aplicáveis) e sobre os navios ou embarcações (características, licenciamentos, etc), que vigorará a partir de 1 de janeiro de 2021.
A pesca da sardinha está novamente interdita, com qualquer arte e em todas as circunstâncias, a partir de hoje, sábado dia 10 de outubro. As perspectivas para 2021 dependerão da avaliação feita no final deste ano sobre o estado do recurso. O setor da pesca fala em injustiça e incongruência, face aos dados científicos existentes que têm vindo a ser divulgados, e que apontam para a recuperação do stock.
![Fotografia da obra de João Braz d’Oliveira, Narrativas Navais [Sec.XIX] ed.1970, Ministério da Marinha n.3 e 4 – uma das obras referenciadas no Livro “Memórias Navais”](https://www.mutuapescadores.pt/wp-content/uploads/2020/10/narrativas-navais-joao-bras-de-oliveira.jpg)
A Editora Náutica Nacional, da Revista de Marinha, está a preparar uma obra que reúne diversos textos, desde o início do século XIX até à atualidade, abordando situações passadas a bordo de navios de guerra, ou mercantes, ou de alguma forma ligadas ao mar. A compilação dos textos é da autoria de João Freire, sociólogo e Professor Emérito do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa.
A nona edição do Seminário “Desafios do Mar Português” tem como tema as “Alterações Climáticas e o Futuro dos Oceanos”. O seminário visa realizar uma “análise profunda sobre o impacto das alterações climáticas na sustentabilidade do mar e envolver as comunidades marítimas e o público em geral na resolução dos atuais desafios que o oceano enfrenta”.
Atualização de acordo com alterações legislativas
A Mútua está à disposição dos seus utentes para encontrar as soluções mais adequadas para os seus seguros e antecipou algumas medidas com vista a minimizar o impacto da crise pandémica em atividades como a pesca ou a marítimo-turística. Instituiu também, desde abril, uma moratória de 90 dias para o pagamento dos prémios de todos os seguros. Com o Decreto-Lei n.º 20-F/2020 de 12 de maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 78-A/2020 de 29 de setembro, estabeleceu-se uma moratória por 60 dias e apenas para os seguros obrigatórios, bem como outras medidas excecionais, e em vigor até 31 de março de 2021, mantendo, contudo, a Mútua a sua estratégia inicial.
