GRUPOS DE ACÇÃO COSTEIRA

Os Grupos de Acção Costeira foram criados ao abrigo do PROMAR – Programa Operacional Pesca 2007-2013, no eixo prioritário 4, “Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca”. Os GAC’s pretendem, através de parcerias público-privadas locais, apoiar e desenvolver projectos que beneficiem as comunidades locais, tendo em vista sobretudo a valorização das comunidades piscatórias e o desenvolvimento sustentável da actividade e das zonas de pesca. São dotados de autonomia financeira e de acção, devidamente enquadrados nas regras do PROMAR e sua dotação orçamental.

“A estratégia pressupõe a sustentabilidade a prazo para o que deve ser integrada e coerente com as especificidades e necessidades de cada região e contar com a participação activa dos agentes locais, ou seja a abordagem tem de ser local, coerente, com uma clara definição de responsabilidades entre níveis de governação e, tem de prever uma forte participação dos interessados nas diferentes fases de implementação.” (Ministério da Agricultura)

Foram constituídos 7 GAC’s de Norte a Sul do Continente, que vão começar a sua acção em 2010:

GAC do Litoral Norte – entidade promotora: Valimar - comUrb - http://www.valimar.org/

GAC Ria de Aveiro – entidade promotora: Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - http://www.amria.pt/index.php

GAC Mondego Mar – entidade promotora: ADELO – Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego - http://www.adelo.pt/

GAC Oeste – entidade promotora: ADEPE – Associação para o Desenvolvimento de Peniche - www.adepe.pt/

GAC Além Tejo – entidades promotoras: ADL – Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano – www.adl.litoralalentejano.pt / Associação ADREPES – Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal - www.adrepes.pt/

GAC Barlavento – entidade promotora: Agência de Desenvolvimento do Barlavento

GAC Sotavento – entidade promotora: Câmara Municipal de Olhão - www.cm-olhao.pt/

Para além das entidades promotoras participam um conjunto de entidades locais, muito diferentes entre si, como as autarquias, as associações de pescadores ou de desenvolvimento local, entidades reconhecidas pelo seu trabalho em prol das suas comunidades.

A Mútua dos Pescadores é parceira de todos os GAC’s, com excepção do último, e é membro do Conselho de Administração do GAC Além Tejo.

Voltar